Nuno Silva Prime

Termos e Condições

Conteúdo provisório, não validado juridicamente. As condições comerciais abaixo (preços, cobrança, cancelamento, reembolsos) ainda não estão fechadas. Este documento é uma estrutura de referência, a substituir antes do lançamento.

1. Identificação do prestador

[Nome legal da entidade / nome comercial, NIF, morada, contacto — a preencher.]

2. Serviços

A Nuno Silva Prime disponibiliza três programas: Semana Zero (gratuito), Método dos 20 Minutos e Prime Coaching (subscrições mensais pagas).

3. Preços e impostos

Método dos 20 Minutos: 25 €/mês. Prime Coaching: 99 €/mês, sujeito a confirmação de vaga. [Confirmar se os valores incluem IVA e outros impostos aplicáveis.]

4. Renovação automática e datas de cobrança

[Definir se a subscrição renova automaticamente, com que periodicidade, e em que data do mês ocorre a cobrança.]

5. Cancelamento

[Definir processo de cancelamento, prazo de aviso prévio, se aplicável, e efeitos sobre o acesso já pago.]

6. Efeitos do cancelamento

[Especificar se o acesso se mantém até ao fim do período já pago, e o que acontece aos dados após o cancelamento.]

7. Reembolsos

[Política de reembolsos a definir e publicar antes do lançamento.]

8. Direito de livre resolução e início imediato de conteúdo digital

[Aplicar as regras de defesa do consumidor sobre direito de livre resolução em contratos à distância, incluindo a eventual renúncia expressa a este direito quando o serviço digital tem início imediato, a validar com jurista.]

9. Acesso

[Especificar como é concedido o acesso à app e aos conteúdos, e requisitos técnicos mínimos.]

10. Duração

[Confirmar duração mínima de subscrição, se existir, e condições de renovação.]

11. Suspensão por falta de pagamento

[Definir o que acontece ao acesso em caso de falha no pagamento da subscrição.]

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos programas (vídeos, textos, planos de treino) é propriedade da Nuno Silva Prime e não pode ser reproduzido ou distribuído sem autorização.

13. Partilha de credenciais

O acesso é pessoal e intransmissível. [Confirmar consequências em caso de partilha de credenciais de acesso.]

14. Regras de utilização

[Definir regras de boa utilização da app e dos conteúdos.]

15. Contraindicações

Os programas não substituem aconselhamento médico. Recomenda-se consulta médica prévia em caso de condições de saúde específicas, lesões ou dúvidas sobre aptidão física.

16. Limitação de responsabilidade

[Definir, com apoio jurídico, os limites de responsabilidade da Nuno Silva Prime relativamente a lesões, resultados não obtidos, ou uso indevido dos programas.]

17. Serviços de terceiros

Os pagamentos são processados pelo Stripe. A anamnese é recolhida via Google Forms. O acesso à app de treino é feito através de uma plataforma externa. A utilização destes serviços está sujeita também aos respetivos termos.

18. Reclamações

Podes apresentar uma reclamação através da página de Contacto. [Confirmar livro de reclamações eletrónico, se aplicável em Portugal.]

19. Resolução de litígios

[Definir lei aplicável, foro competente e, se aplicável, entidade de resolução alternativa de litígios de consumo — a validar com jurista.]

© 2026 Nuno Silva Prime